Governo zera imposto de importação do arroz até o final do ano

                                       
A Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério da Economia, decidiu nesta quarta-feira (9) zerar a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado. A isenção tarifária valerá até 31 de dezembro deste ano.   

De acordo com a pasta, a redução temporária está restrita à cota de 400 mil toneladas, incidente arroz com casca não parboilizado e arroz semibranqueado ou branqueado, não parboilizado, de acordo com a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Até então, a Tarifa Externa Comum (TEC) incidente sobre o produto era de 12%, para o arroz beneficiado, e 10% para o arroz em casca. 

A decisão foi tomada durante reunião do Comitê-Executivo de Gestão da Camex, a partir de um pedido formulado pelo Ministério da Agricultura. O colegiado é integrado pela Presidência da República e pelos ministérios da Economia, das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Alta nos preços

O objetivo da isenção tarifária temporária é conter o aumento expressivo no preço do arroz ao longo dos últimos meses. De acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (Cepea/USP), o preço do arroz variou mais de 107% nos últimos 12 meses, com o valor da saca de 50 kg próximo de R$ 100. Os motivos para a alta são uma combinação da valorização do dólar frente ao real, o aumento da exportação e a queda na safra. Em alguns supermercados, o produto, que custava cerca de R$ 15, no pacote de 5 kg, está sendo vendido por até R$ 40.

Fonte: Agência Brasil

MPF recomenda anulação de processo de concessão de tráfego aéreo do Aeroporto

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao prefeito de Campos, Rafael Diniz, ao Procurador-Geral do município José Paes Neto e ao presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos (CODEMCA) Carlos Vinícius Viana Vieira, a anulação imediata da licitação (Concorrência nº002/2018) que concede, à iniciativa privada, a implantação, operação e manutenção da estação prestadora de serviços de telecomunicações e tráfego aéreo do Aeroporto Bartolomeu de Lizandro no município.

 O MPF considera que a implantação, operação e manutenção da estação prestadora de serviços de telecomunicações e tráfego aéreo do aeroporto constitui serviço público federal, não delegado ao município por meio do Convênio de Delegação nº 134, de 11 de outubro de 2013, e que, portanto, não cabe ao município concedê-lo.

 Também foi recomendado que se exclua de futuras licitações a concessão de operações de tráfego aéreo no aeroporto.

 Caso as autoridades administrativas da cidade, cientificadas agora da ilegalidade do processo, se omitam ou deixem de atuar para anular a licitação, cometerão ato de improbidade administrativa. Nesse caso o MPF poderá tomar as medidas judiciais cabíveis. 

O município tem um prazo de 10 dias para responder a recomendação do MPF.

Chequinho: Quatro vereadores condenados a 5 anos e 4 meses, em regime semiaberto

Nesta sexta-feira (01/12), o “escandaloso esquema” do Chequinho ganhou mais um capítulo, com a condenação dos vereadores Thiago Virgílio (PTC), Jorge Rangel (PTB), Linda Mara (PTC) e Kellinho (PR). De acordo com a sentença do juiz da 76ª Zona Eleitoral, Ricardo Coimbra, os quatro distribuíram Cheque Cidadão em troca de votos, nas eleições de 2016.

Os quatro foram condenados a cinco anos e quatro meses de prisão, em regime semi-aberto. Os quatro vereadores vão permanecer nos cargos, pelo menos até o julgamento em segunda instância.

*Com informações do blog Na Curva do Rio.

Casal Garotinho preso pela Federal

A Polícia Federal iniciou nas primeiras horas do dia uma nova operação em Campos e no Rio de Janeiro, tendo como alvos os ex-governadores Anthony Garotinho (PR) e Rosinha Garotinho (PR), além do ex-secretário de Controle e Orçamento de Campos, Suledil Bernardino.

O casal Garotinho foi preso preventivamente, Rosinha em sua residência, na Lapa, em Campos, e Garotinho na cidade do Rio de Janeiro, no bairro do Flamengo, na capital carioca. Ambos foram conduzidos para a PF. Apesar de ter sido afastada do cargo de prefeita, algumas vezes, Rosinha nunca havia sido presa, ao contrário de Garotinho, que volta à ficar atrás das grades.

Ao todo são nove mandados de prisão e outros 10 de busca e apreensão, sendo em Campos, Rio de Janeiro e São Paulo.

Garotinho que ao longo das últimas semanas em seu programa de rádio, na Tupi, destacou veementemente a prisão de autoridades públicas do estado, volta agora a ser a principal notícia.

O advogado Fernando Fernandes, que publicamente havia anunciado que não mais estaria à frente das defesas do ex-governador, está com Garotinho, na sede da PF.

Eles são acusados de integrarem uma organização criminosa que tinha o objetivo de sacar de empresários recursos para a utilização em campanhas eleitorais, mediante a extorsões. Outras seis pessoas foram identificadas, entre eles, um ex-policial civil.

Suledil Bernardino, ex-secretário de Controle e Orçamento no governo Rosinha Garotinho (PR) foi conduzido para a PF, depois de ser localizado em sua residência, na Rua Raul Abbott Escobar, no Parque Califórnia, por volta das 8 horas.

Homem forte do casal Garotinho, Suledil é conhecido pela confiança a ele depositada ao longo de anos, em cargos de extrema relevância nos governos.

A acusação contra o casal ainda os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e crime eleitoral por omitir doações em suas prestações de contas.

Segundo o Ministério Público o esquema funcionou nas eleições de 2010, 2012, 2014 e 2016. Os mandados de prisão foram expedidos pelo juiz Glaucemir de Oliveira, da 98 Zona Eleitoral de Campos.

Em nota a assessoria de Garotinho "atribui à perseguição que vem sofrendo, e que nem ele ou qualquer um dos acusados teriam cometido crimes, e que este casa ainda não teria relação com a Operação Lava Jato".

Garotinho será levado para o presídio de Benfica, onde estão presos o também ex-governador e aliado, Sérgio Cabral, além dos deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi. Já Rosinha Garotinho deve ser levada para o presídio feminino de Campos.

Essa é a terceira prisão de Garotinho. As outras duas na Operação Chequinho, por compra de votos em Campos. Preso em setembro depois de condenação em primeira instância, Garotinho recorreu e conseguiu cumprir prisão domiciliar usando tornozeleira eletrônica, até decisão liminar que o libertou.

Mais informações ao longo do dia ...

Decisão da Série C do Rio reúne dois expoentes da luta contra o racismo no futebol

Foto: Gabriel Torres

Do Livesport:

O destino parece ter entrado em campo para escolher com cuidado os finalistas do Campeonato Carioca da Série C. Na véspera do dia em que se celebra a consciência negra, feriado no Rio e em outros nove estados, os dois times que entrarão em campo para o segundo jogo da decisão, ostentam uma bela e invejável trajetória de combate ao racismo e a qualquer tipo de discriminação. Concebido para ser um clube multicultural, reunindo brasileiros e atletas haitianos refugiados no país em busca do sonho de seguir carreira no esporte, o Pérolas Negras medirá forças com o Campos, clube fundado em 1912, que teve negros entres seus fundadores desde o início, em um momento no qual, nos grandes centros urbanos, se questionava até mesmo seu direito de atuar como atletas. Um confronto capaz de orgulhar Zumbi dos Palmares.

Torcedor do Campos, o jornalista Wesley Machado mergulhou nos feitos do roxinho e lançou em 2012, antes do retorno do clube ao futebol profissional, o livro “Saudosas pelejas: a história do Campos Athletic Association”, já esgotado. A obra, uma das raras a contemplar o período do Campeonato Fluminense, disputados pelos clubes do antigo estado do Rio de Janeiro, antes da fusão com a Guanabara, explica a escolha pelas das cores. O preto e o branco revelam uma preocupação em retratar a mistura das raças, enquanto o roxo é uma alusão ao cemitério do Caju, bairro onde o Campos foi fundado.

— Ângelo de Carvalho foi um dos fundadores do Campos. Era negro e foi presidente do clube. Na fundação, havia também duas mulheres, Angelina Carvalho Muniz e Maria Batista. Fomos também o primeiro time inteiramente formado por negros a ser campeão no Brasil em competições regulares. Aconteceu no primeiro dos seis títulos que temos da Liga Campistas de Desportos, em 1918, apenas 30 anos após a abolição da escravidão, quando a questão racial era um tabu ainda maior no Brasil — afirma.

O pesquisador lembra que o ambiente social para inclusão dos negros esporte, àquela altura, anda era muito delicado, e cita episódios históricos capazes de envergonhar, mas que não podem ser esquecidos.

— Os negros foram proibidos de jogar no Brasil em duas ocasiões. Em 1907, durante o Campeonato Carioca, quando o Bangu se desfiliou da liga e deixou a competição. Na ocasião, a organização rejeitou o registro do lateral-esquerdo de Paulino de Souza, do Botafogo, que acabaria como campeão. E em 1921, quando o então presidente da república, Epitácio Pessoa, recomendou que a Confederação Brasileira de Desportos (CBD) não levasse “jogadores de cor” para o Campeonato Sul-americano da Argentina — conclui Machado.

PÉROLAS NEGRAS: O DESAFIO DO COMBATE A NOVA FACE DO RACISMO
A Academia de Futebol Pérolas Negras surgiu quando o Viva Rio foi convidado a desenvolver uma missão no Haiti para aproximar esporte e cidadania. A situação de miséria foi país foi agravada por um terremoto em 2010 que arrasou a capital Porto Príncipe e deixou mais de 200 mil mortos. Aos poucos, o projeto, iniciado nas divisões de base, tornou-se hegemônico no país, mas o desorganizado campeonato nacional, com seu baixo nível técnico, era um obstáculo para o desenvolvimento das promessas locais, que precisavam de intercâmbio com equipes de qualidade superior.

Com um elenco totalmente formado por haitianos, o clube foi convidado a disputar as duas últimas edições da Copa São Paulo de Futebol Júnior. No Rio, o convênio para que jogasse competições de base em parceria com o Audax, no ano passado, fez com que a Ferj passasse a tratar atletas refugiados como se fossem brasileiros, isto é, sem prejuízo da cota de estrangeiros por equipe. Esse ano, o Pérolas Negras se profissionalizou e passou a jogar a Série C, equivalente à quarta divisão, por conta própria. O treinador Rafael Novaes, que iniciou o trabalho de base do clube no Haiti e dirige a equipe desde o início da caminhada que levou o elenco à decisão, reconhece que o time foi bem acolhido no Brasil, mas isso não evitou a xenofobia encontrada em outros países durante competições amistosas.

— Nossa busca pela igualdade de oportunidades é de longa data. Estamos plantando uma sementinha: em todos os lugares do Brasil temos sido muito bem tratados e só temos a agradecer pelo carinho. É uma pena que isso não aconteça com todos os nossos irmãos. Já rodamos o mundo inteiro, jogando competições na Noruega e na Suécia, por exemplo. Não quero citar casos específicos, mas  já passamos por situações desagradáveis, como hostilidade de pais de atletas e da arbitragem. Nós procuramos mostrar que, dentro de campo, todos são iguais. Uma vez, um árbitro não quis nem apertar a mão de um zagueiro nosso. Os haitianos sofrem muito com o racismo e com a xenofobia. Mas isso não nos desanima — explica.

A independência e a identidade do Haiti estão intimamente relacionadas à cultura negra. Inspirados pelos ideais da Revolução Francesa, negros escravizados, que compunham o maior grupo étnico do país, lideraram um sangrento movimento de libertação em relação à França, um fato histórico sem paralelo no mundo: a Revolta de São Domingos, iniciada em 1791 e concluída em 1804. Já íntimo da cultura haitiana, o treinador, que aprendeu a falar francês e crioulo haitiano na missão, entende que, aos poucos, o Pérolas Negras ajuda a mudar um pouco a percepção brasileira sobre o Haiti, demonstrando que o país não se resume a tragédia humanitária e sofrimento.

— Depois de quase dois anos, estamos ficando a bandeira do Haiti em todos os lugares onde vamos. Antes era só tragédia, pobreza, coisas que queremos que os haitianos esqueçam um pouco através do futebol. Isto eleva a autoestima e mostra que os meninos são capazes, porque não aguentam mais falar de desgraça e falar sobre os parentes que perderam. Fico feliz que a decisão tenha reservado um confronto entre duas equipes donas de uma história tão bonita. Que possamos sempre lutar por esses ideias de inclusão e de busca pela igualdade — conclui Novaes.

PÉROLAS NEGRAS ABRIU BOA VANTAGEM NO PRIMEIRO JOGO
Fora de campo, as normas para combater o racismo também tem endurecido. A constituição de 1988 transformou a prática em crime inafiançável. Em setembro deste ano, a a Secretaria estadual de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos (Sedhmi) criou o Disque Combate ao preconceito, que funciona pelo telefone 2334-9551. No mesmo mês, a Assembleia Legislativa do Estado Rio de Janeiro (Alerj) aprovou uma lei que prevê multa para os clubes em caso de racismo de suas torcidas nos estádios. Os valores variam de R$ 155 a R$ 155 mil, além da suspensão da partida. Os recursos levantados com a aplicação das multas serão direcionados para o Fundo Estadual de Combate ao Racismo.

Campeões de suas chaves na fase classificatória, Pérolas Negras e Campos chegaram à decisão da Série C com vaga já assegurada para a Série B2 de 2018. O jogo de ida foi realizado na última quinta-feira, no estádio do Avelar Esporte Clube, em Paty do Alferes, quando os donos da casa venceram por 3 a 0. Neste domingo, o Campos precisa vencer por pelo menos três gols de diferença, para levar a decisão para a disputa de penalidades, no Estádio Antônio Ferreira de Medeiros, em Cardoso Moreira. O confronto terá início às 16h.

Reverter a vantagem aberta pelo Pérolas Negras é difícil, mas o técnico Guilherme Batista não se dá por vencido.

— O resultado obviamente não foi o que esperávamos. Estávamos muito confiantes no resultado. Depois do acesso, nosso objetivo é o título, e quero deixar bem claro que não desistimos. Estudamos o adversário mas, infelizmente, não conseguimos contê-lo. Nas nossas oportunidades, não fomos felizes. Jogamos muito abaixo do que apresentemos durante a competição. Temos noventa minutos para reverter a vantagem e só podemos nos entregar quando der o apito final — analisa.

O domingo reserva ainda outros dois jogos, pelos playoffs de acesso, que ainda oferecem outras duas vagas na Série A. No mesmo horário, o 7 de Abril, da Paciência, enfrenta o Resende, no Estádio De Los Lários, em Duque de Caxias. No primeiro jogo, o 7 de Abril levou a melhor, com vitória por 2 a 1. Como fez melhor campanha e joga por dois resultados iguais, pode perder por até um gol de diferença que estará na Série B2 em 2018. O Casimiro de Abreu vive situação semelhante. Depois de empatar fora de casa em 1 a 1 com o Tomazinho, de São João de Meriti, depende apenas de um empate para confirmar o acesso.

Chequinho: Ozéias e Miguelito condenados a regime semiaberto, Ana Alice e Gisele vão prestar serviços comunitários

O juiz Ricardo Coimbra, da 76ª Zona Eleitoral, condenou a prisão os vereadores eleitos em 2016, Ozéias (PSDB), Miguelito (PSL) e a ex-secretária de Desenvolvimento Humano e Social da Prefeitura de Campos,  Ana Alice Alvarenga e a ex-coordenadora do Cheque Cidadão, Gisele Kock Soares. 

Condenadas, cada uma a um ano e três meses de prisão, Ana Alice e Gisele tiveram as penas foi convertidas para prestação de serviços comunitários em hospitais públicos da cidade. Elas também não poderão ocupar cargos públicos e eletivos, temporariamente.

Já os dois ex-vereadores, além de perderem os mandatos eletivos, foram condenados a cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto, isto é, eles podem sair durante o dia para trabalhar e retornar ao presídio todas as noites.

O primeiro condenado em ação penal, no caso “Chequinho”, foi Anthony Garotinho, condenado a mais de 10 anos de prisão. Ele está recorrendo da sentença de primeira instância em liberdade.

A notícia foi divulgada em primeira mão pelo blog Na Curva do Rio.

Pudim vence no TRE por unanimidade e está livre da acusação de infidelidade partidária

 Por seis votos a zero, o Tribunal Regional Eleitoral - TRE/RJ, decidiu na noite desta segunda-feira (09/10), que o deputado Estadual Geraldo Pudim (PMDB), não cometeu ato de infidelidade partidária ao deixar o Partido da República (PR).

Pudim saiu do Partido da República, após sucessivos atos de exclusão, praticados pelo então presidente da sigla, Anthony Garotinho.
  
Foi usada em sua defesa uma nota atestada por toda a bancada do PR que dizia que ele não havia cometido infidelidade partidária. Garotinho não aceitou a decisão da bancada e proibiu o deputado Pudim de utilizar a sigla do Partido na Assembleia Legislativa, através de uma carta enviada ao Presidente da Casa. “Ele tomou uma decisão de imperador, me proibiu de usar a sigla do PR na Assembleia, sem que a comissão de ética fosse ouvida, sem que eu fosse ouvido, sem que houvesse o devido processo legal, ou que eu pudesse apresentar qualquer defesa”, contou Pudim. 

Geraldo Pudim também foi retirado da executiva do Partido unilateralmente, por Anthony Garotinho. 

O Partido da República não pediu na Justiça os mandatos dos deputados Márcia Jeovani, Felipe Soares, Jair Bittencourt, Clarissa Garotinho, que também mudaram para outros partidos no decorrer dos mandatos.

“Hoje me sinto aliviado por saber que em mais de 30 anos de vida pública, nunca cometi nenhum ato que pudesse macular minha atividade política.

O pedido do meu mandato foi um ato de covardia e de perseguição por eu não compactuar com as atitudes insanas do presidente da legenda, que se sente acima de tudo e de todos. Ele vive num mundo que só ele está certo e os outros tem que baixar a cabeça e concordar. Quem pensa fora desse universo torna-se inimigo, não levou em consideração os anos que estive junto.


Mas a justiça foi feita e hoje sinto que essa etapa em minha vida acabou. Estou livre dessas amarras que tanto me fez mal. Sou um novo homem”, disse Pudim.

*Ascom